Câmara divulga regras da eleição

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brusque divulgou nesta quarta-feira (1º) a Resolução Administrativa número 2/2015, bem como o edital número 01/2015, que tratam das eleições indiretas para os cargos de prefeito e vice de Brusque. A publicação está disponível na página da Câmara (segue link ao final).

De acordo com o documento, a eleição acontecerá no dia 30 de abril, às 14h, no plenário do Legislativo. O prazo para encerramento da inscrição de chapas é o dia 10 de abril. Já no dia 13 é o prazo final para que a organização do pleito faça a publicação de todas as chapas inscritas para a disputa do pleito. O site da Câmara será o endereço oficial para veiculação das inscrições.

Dois dias depois, em 15 de abril, encerra o prazo para apresentação de pedidos de impugnação das candidaturas. Dia 17 é o prazo final para que a mesa diretora faça a análise de candidaturas e impugnações de chapas e candidatos. No mesmo dia encerra prazo para publicação das decisões da mesa diretora sobre as inscrições de chapas ou que acatar impugnação de chapa ou candidatura.

Os candidatos poderão ser substituídos até 20 de abril, mesma data em que fecha o prazo para divulgação das respectivas substituições e comprovação de que os candidatos podem concorrer.

No dia 22 encerra período para impugnação de candidatos substitutos. A mesa diretora tem até 24 de abril para deliberar sobre os candidatos substitutos e possíveis impugnações, além de publicar todas as decisões relativas aoos substitutos e eventuais impugnações.

As regras dizem que podem se lançar candidatos qualquer cidadão, desde que cumpridas as regras estabelecidas quanto às disputas eleitorais.

Confira no link abaixo todos os detalhes da eleição

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